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A área de Sucessão no Direito é responsável por regular a transferência do patrimônio de uma pessoa após seu falecimento. Envolve o planejamento sucessório em vida — como testamentos e doações — e a condução de inventários judiciais ou extrajudiciais. A atuação nessa área busca garantir que os bens sejam transmitidos de forma legal, eficiente e conforme a vontade do falecido, evitando conflitos familiares e problemas futuros.
O escritório NL Sant’Ana Advocacia presta suporte completo em todo o processo sucessório, desde a elaboração de estratégias preventivas até a efetiva partilha dos bens, oferecendo uma atuação técnica, segura e sensível às particularidades de cada família.
A atuação pode ocorrer preventivamente, por meio do planejamento sucessório, ou após o falecimento, com a abertura do inventário. Quando todos os herdeiros estão de acordo e são maiores e capazes, o inventário pode ser feito de forma extrajudicial em cartório, de maneira mais rápida e menos onerosa. Já em casos com herdeiros menores, incapazes ou em desacordo, o processo deve tramitar judicialmente. Em ambos os casos, o acompanhamento jurídico é fundamental para assegurar a correta distribuição dos bens e o cumprimento das exigências legais e tributárias.
Vantagens e Benefícios
Segurança Jurídica: Garante que a partilha de bens siga a legislação vigente e os desejos do falecido.
Prevenção de Litígios: Reduz a chance de disputas entre herdeiros por meio de orientações preventivas.
Economia de Tempo: Permite a realização de inventário extrajudicial quando possível, de forma mais ágil.
Otimização Tributária: Planejamento sucessório pode minimizar a carga tributária incidente na transmissão de bens.
Preservação Patrimonial: Protege o patrimônio familiar contra disputas judiciais e má administração.
Atendimento Humanizado: Suporte técnico com sensibilidade em momentos emocionalmente delicados.
Eficiência na Gestão: Facilita a organização de bens e empresas familiares para continuidade dos negócios.
Redução de Custos: Evita despesas judiciais e com honorários extras por litígios.
Clareza e Transparência: Garante que os herdeiros compreendam seus direitos e deveres no processo.
Personalização da Solução: Estratégias adaptadas à realidade e aos objetivos específicos de cada família.
Dr. Nilton Sant`Ana
Advogado
Dr. Nilton Sant`Ana
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