Condominial

O Direito Condominial é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas estabelecidas dentro de condomínios edilícios, sejam residenciais, comerciais ou mistos. Essa área regula questões como uso das áreas comuns, cobrança de inadimplentes, regulamentação interna, responsabilidades civis, assembleias, eleição de síndicos e conflitos entre condôminos. Diante da crescente urbanização e verticalização das cidades, a gestão jurídica eficaz de condomínios tornou-se essencial para garantir a boa convivência, a segurança patrimonial e o cumprimento das normas internas e legais.

A NL Sant’Ana Advocacia oferece assessoria completa em Direito Condominial, prestando serviços tanto para síndicos quanto para administradoras e condôminos. Nossa atuação abrange desde a orientação jurídica preventiva e elaboração de convenções e regimentos internos até a representação judicial e extrajudicial em demandas envolvendo inadimplência, conflitos interpessoais, obras irregulares, barulho excessivo, dentre outros temas recorrentes.

Como Funciona

O atendimento condominial é realizado de forma contínua e estratégica, com foco tanto na prevenção quanto na solução de conflitos. Oferecemos consultoria jurídica regular para o síndico e a administração, com orientações sobre assembleias, deliberações e cumprimento da convenção e do regimento interno. Atuamos na recuperação de créditos inadimplidos por meio de notificações, acordos e ações judiciais. Também representamos o condomínio em litígios com condôminos ou terceiros, elaboramos pareceres técnicos e orientamos na condução legal de obras e contratações. Todo o suporte é personalizado, de acordo com as necessidades específicas de cada condomínio.